Diariamente alguns clientes questionam
como podem reduzir a carga tributária enquanto pessoas físicas. Uma dica que
sempre sugiro é a constituição de uma Holding Patrimonial visando a redução dos
custos tributários e o planejamento sucessório.
A holding patrimonial é, portanto, uma
espécie de sociedade, que se propõe a deter o controle e a propriedade de um
determinado patrimônio. De um modo geral, objeto social da empresa pode prever
a compra, a venda e a locação de bens diversos, tangíveis ou não.
Essa sociedades são constituídas
visando um planejamento patrimonial e sucessório, que observe uma boa governança
corporativa e que reduza a carga tributárias.
Para a sua constituição as pessoas físicas
integralizam o capital da sociedade transferindo seus bens e direitos à
holding, conforme o valor constante na declaração de imposto de renda do ano
vigente ou pelo preço de mercado.
Após a integralização dos bens pelas
pessoas físicas, caberá à holding o recebimento das receitas ou aluguéis
gerados pelo patrimônio. Ocorre que esses rendimentos serão tributados na
pessoa jurídica, gerando uma notável vantagem fiscal.
De um modo geral, o percentual de
tributos, quais sejam, IRPJ, CSLL, PIS e COFINS, devidos pela holding variam de
11% a 14% da receita bruta, enquanto para as pessoas físicas a alíquota do IRPF
pode chegar a 27,5%, dependendo do valor dos rendimentos.
Como exemplo, caso a receita com
aluguéis seja de R$ 20.000 por mês, o total de impostos na Pessoa Física seria de
R$ 5.500. Já na administradora de bens, o valor fica em R$ 2.800. Ou seja, uma
economia de mais de R$ 2.700/mês e quase 33 mil reais ao
ano.
No que tange a venda de móveis pela
pessoa física, a tributação de imposto de renda é de 15% sobre o ganho de
capital. O ganho de capital é a diferença entre o valor de venda do imóvel e
seu custo de aquisição, o chamado IRGC – Imposto de Renda sobre Ganho de
Capital.
Enquanto que na holding patrimonial,
administradora de bens próprios, a tributação será de aproximadamente 6,70%
sobre o valor total de venda.
Diante do atual contexto brasileiro, o
planejamento da sucessão é um assunto de extrema importância a ser debatido
pelas famílias.
Principalmente diante dos constantes aumentos da carga tributária, bem como dos
rumores de uma elevação sobre a tributação das heranças.
Dra. Maria Fernanda Salgueiro Ferreira
Advogada e consultora Tributarista
